Assembleia Legislativa aprova lei que proíbe banheiros unissex no RN
18/09/2024
(Foto: Reprodução) Medida é de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL). Projeto segue para sanção do Governo do Estado. Projeto sobre banheiro unissex gera polêmica na ALRN
Deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram um projeto de lei que proíbe a instalação e adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex. A votação do projeto aconteceu nesta terça-feira (17),
A medida é de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) e atinge espaços públicos, estabelecimentos comerciais privados e demais ambientes de trabalho e estudo no Rio Grande do Norte.
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O parlamentar argumentou que o projeto tem como intenção "preservar a segurança" de grupos como idosos, crianças, adolescentes e mulheres.
"Não se trata de nenhuma forma de discriminação, de homofobia, ou transfobia", disse o deputado Coronel Azevedo.
A proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes, com apenas seis votos contrários. De acordo com a deputada Isolda Dantas (PT), o projeto não consultou entidades representativas da sociedade e, segundo ela, acaba "punindo mulheres e LGBT's".
O texto segue, agora, para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Fachada do Palácio José Augusto, sede da ALRN
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
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